Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Averiguação Judicial de Paternidade Recusa da Genitora no Ato do Registro Melhor Interesse da Criança
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora
Data de Publicação: 23/07/2014
Tema(s): Direito da criança e adolescente Pedido de adoção pelo padrasto
Data de Publicação: 30/04/2014
Tema(s): Adoção Padrasto Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 25/02/2014
Tema(s): Direito da Criança e do adolescente Adoção formulada pelo padrasto
Data de Publicação: 28/11/2013
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada
Data de Publicação: 15/11/2013
Tema(s): Adoção C/C destituição do poder familiar Preliminares Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/09/2012
Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Preliminares Falta de atendimento aos pressupostos processuais Arts 45 e 50 do ECA
Data de Publicação: 08/05/2012